Feriados e Decretos Municipais

Decreto Nº3.517 de 02 de setembro de 2021 - Alteração Decreto Nº3.498 (Feriados e Pontos Facultativos)

Decreto Nº3.498 de 23 de julho de 2021 - Feriados Municipais e Pontos Facultativos 2º Semestre 2021

Decreto Nº 3.309 de 10 de fevereiro de 2020 - Ponto Facultativo e Feriado de Carnaval 

Decreto Nº 33295 de 05 de dezembro de 2019 - Ponto Facultativo Festividades de Natal e Ano Novo

Decreto Nº 3.279 de 15 de outubro de 2019 - Ponto Facultativo Dia do Servidor Público

Decreto Nº 3266 altera Decreto Nº 3.258 - Feriados Municipais

Decreto Nº 3.258 de 16 de agosto de 2019 - Feriados Municipais Aniversário de Matozinhos e Festividade Jubileu do Senhor Bom Jesus

Decreto Nº 3.214 de 25 de fevereiro de 2019 - Ponto Facultativo Festividade Carnaval 2019

Decreto Nº 3.197 de 14 de Dezembro de 2018 - Ponto Facultativo Festividades Natal e Ano Novo

Decreto Nº3.167 de 03 de Setembro de 2018 - Feriados Religiosos do Jubileu 2018

Decreto Nº 3152 de 14 de junho de 2018 - Copa do Mundo 2018

Decreto Nº 3145 de 23 de maio de 2018 - Feriado e Ponto Facultativo Corpus Christi

Decreto Nº 3.136 de 24 de abril de 2018 - Ponto Facultativo Dia do Trabalhador

Decreto Nº 3129 de 05 de março de 2018 - Ponto Facultativo Semana Santa

Decreto Nº 3.216 de 06 de fevereiro de 2018 - Ponto Facultativo durante o período de Carnaval 

Decreto Nº 3076 de 30 de agosto de 2017 - Feriados religiosos do Jubileu 2017

Decreto Nº3.000.16 de 01 de novembro de 2016 - Ponto Facultativo Proclamação da República 2016 

Decreto 2.989 de 24 de agosto de 2016 - Feriados religiosos do Jubileu 2016

Lei Nº2140 de 2011 - Altera Lei 1 533 99 - Declara Feriados Municipais

Lei nº1533 de 1999 Declara feriados municipais