Patrimônio Cultural
Legislação (Leis e Decretos)
Criação do Conselho - Lei nº 1.566
Regulamentação do Conselho - Decreto nº 2.650
Regimento Interno do Conselho - Decreto nº 1.722
Nomeação dos Conselheiros/Termo de Posse - Decreto nº 2.651
Relação de Bens Tombados
Conjunto Arquitetônico Rural da Fazenda da Jaguara
Acervo de Bens Móveis da Guarda de Nossa Senhora do Rosário de Matozinhos
Estação Ferroviária de Matozinhos
Relação de Bens Inventariados